Dia da Trabalhadora e do Trabalhador domésticx!

agora: futuro antigo V

Hoje é Dia Internacional da Trabalhadora e do Trabalhador Domésticx!

Nacionalmente, embora não oficial, a data é comemorada em 27 de abril – no dia de celebração de Santa Zita, considerada padroreira das empregadas domésticas.

Foi pelo perfil da Veronica Oliveira no Instagram – o Faxina Boa -, que relembrei desse dia tão importante e de Joe Paul Simenn: um trabalhador doméstico da Califórnia, que em 1921, para visitar esposa e filhos que não via há muito tempo porque seus patrões não lhe autorizavam a tirar um dia de folga, teve uma ideia e inventou que, nos dias 21 e 22 de julho comemorava-se o Dia do Serviçal, e que patrões que não concedessem a folga a suas/seus empregadxs, seriam punidos pela justiça. A notícia se espalhou pelos arredores, o movimento de Simenn ganhou força e outrxs trabalhadorxs foram dispensados por seus patrões movidos pelo medo dessa punição.

A data é comemorada há 100 anos nos Estados Unidos e tudo isso me lembrou, ainda, o bonito e potente filme “Guava Island”, com Childish Gambino e Rihanna como protagonistas, disponível na Amazon Prime Video – mas essa é outra história.

A profissão foi legislada pela primeira vez no Brasil em 1972 (Lei 5859/72). Após passar por diversas mudanças, a Lei Complementar 150/2015 afirma que “o empregado doméstico” seria “aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana” e que, “é vedada a contratação de menor de 18 (dezoito) anos para desempenho de trabalho doméstico, de acordo com a Convenção nº 182, de 1999, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com o Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008”.

São consideradxs domésticxs, também, empregadxs que prestam serviços para condomínios, prédios e conjuntos residenciais, por exemplo. Caso a residência seja utilizada para alguma atividade profissional, como consultório, ou para produção e comercialização de produtos, xs trabalhadorxs deixam de ser consideradxs domésticxs.

No Brasil, há mais de 6 milhões de trabalhadorxs domésticxs, sendo que, aproximadamente, 72% delxs não tem registro em carteira, sendo privadxs de seu acesso aos direitos conferidos pela legislação.

Com a revolução no horizonte, torna-se evidente que os recursos que o capitalismo usa para sua manutenção reproduzem suas características fundamentais, dentre elas, o racismo, o machismo, a desigualdade social, a devastação ambiental, sendo, também, esses recursos de manutenção - como a legislação - irrealizáveis: é impossível que a contratação de uma ou mais pessoas para realizar todo o trabalho doméstico de um lar, não gere lucro para a/o contratante, na sociedade em que tempo – de estudo, trabalho não doméstico, lazer, vida – é dinheiro. Isto sem mencionar todo o trabalho doméstico realizado que não é remunerado e a invisibilização da mulher no mercado de trabalho, temas sobre os quais Hildete Pereira de Melo, professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e vice-presidente da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (Abet), pesquisa desde 1978, e sobre os quais há conteúdos acessíveis pela internet em vídeos, textos e matérias, como “Trabalho doméstico não remunerado vale 11% do PIB no Brasil”, publicado na revista Carta Capital em junho de 2017.

As categorias de trabalhadorxs domésticxs são: trabalhadores dos serviços de limpeza e domésticos em geral, mordomos e governantas, cozinheiros, camareiros, roupeiros e afins, garçons, barmen, copeiros e sommeliers, trabalhadores auxiliares nos serviços de alimentação, churrasqueiros, pizzaiolos e sushimen, trabalhadores nos serviços de administração de edifícios, trabalhadores nos serviços de manutenção de edificações, cuidadores de crianças, jovens, adultos e idosos, lavadores e passadores de roupa à mão, vigilantes e guardas de segurança, porteiros e vigias, jardineiros, caseiros, motoristas, marinheiros. As categorias são grafadas, em geral, no gênero masculino, apesar de serem, majoritariamente, realizadas por mulheres, em especial quando relacionadas aos “cuidados” com pessoas, lares e ambientes em que vivem.

Minha família é composta de diversas trabalhadoras domésticas e trabalhadores domésticos remuneradxs e não remuneradxs, desde à mais antiga geração de que temos notícias, que, infelizmente, é recente, e muitas vezes a combinação desse trabalho com outros, configurou e configura jornadas duplas - triplas...

O cuidado segue sob responsabilidade das mulheres nesse contexto pessoal e global e, a partir de minha experiência nas áreas de educação, saúde e cultura, identifico padrões idênticos ou, no mínimo, com muitas semelhanças, já que profissões relacionadas ao cuidado na educação infantil, na pediatria, geriatria, na manutenção de escolas e hospitais, em funções de produção executiva em projetos e eventos culturais estão, também, sob a responsabilidade das mulheres.

Relembrei desse dia tão importante e vim aqui escrever, para partilhar um pouco sobre a pesquisa teórica, prática e artística, que está em curso sob o título “A Anfitriã” – uma festa-cênica, que entre outras coisas celebra e visibiliza essas trabalhadoras infinitas e fundamentais. O diálogo se expande dia a dia e convidei, além da Veronica Oliveira (comunicadora, autora do livro “Minha Vida Passada a Limpo”, ex-diarista e “inspiradora digital”), que mencionei no começo desse texto, Izilda de Toledo (pedagoga ativista, especialista em Educação Étnicorracial, palestrante e docente do Ensino Superior, cursando Pedagogia Feminista Negra pela Universidade Estadual de Feira de Santana- Departamento de Educação) e Geni Nuñez (guarani, ativista anticolonial, mestre em Psicologia Social e doutoranda (UFSC)), para palestras e bate papos, para ouvirmos suas perspectivas sobre “o cuidar sob responsabilidade das mulheres na sociedade”.

Enquanto aguardamos respostas de viabilização desse projeto, sugiro acompanhá-las para seguirmos aprendendo, criticando e mudando nossa realidade, rumo à revolução!

@faxinaboa

@izildatoledo

@genipapos